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Relato de um problema ao importar dos EUA

Gostaria de esclarecer que tudo se deu conforme o previsto, inclusive a grande boa vontade da funcionária dos Correios. O que para mim, diga-se de passagem, não é novidade, pois não é a primeira vez que dependi da boa vontade dos funcis dos Correios com sucesso.



Meu relato pode estar desatualizado, eis o procedimento do Luís Marcelo que resolveu o problema dele mais facilmente:

Você pediu que eu te mantesse informado, e como a sua ajuda me foi de grande valia, faço questão de fazer um singelo relatório.
- Comprei um produto na China via ebay.
- O produto chegou no brasil e foi encaminhado para o fiscal de receita em SP.
- O fiscal considerou que meu produto valia mais de US$ 500,00 quando valia  US$ 257,00.
- Me mandaram um telegrama informando o que eu precisava fazer para desembaraçar a mercadoria, mediante DSI (p/ valores acima de 500 dolares).
- Enviei um email ao importafacilsp@correios informando o valor real do produto, já com todos os documentos anexos (anúncio, comp. pagamento, email do vendedor, extrato bancário), e pedindo que fossem os documentos apresentados ao fiscal.
- Após alguns dias recebi um email informando que seria feita uma NTS no valor de US$ 257,00.
- Mais alguns dias e retirei meu produto nos correios perto da minha casa pagando 60% sob 257,00 dolares.
Abraços, e abaixo segue a peregrinação da minha encomenda.
Data Local Situação
23/11/2010 17:28 AC COXIPO PONTE - CUIABA/MT Entregue
Recebido por LUIZ
23/11/2010 13:48 AC COXIPO PONTE - CUIABA/MT Aguardando retirada
Endereço: AV PAU BRASIL, 183 CUIABA - JD DAS PALMEIRAS
23/11/2010 10:15 CTCE CUIABA - VARZEA GRANDE/MT Encaminhado
Em trânsito para AC COXIPO PONTE - CUIABA/MT
22/11/2010 22:40 CTE JAGUARE - SAO PAULO/SP Encaminhado
Encaminhado para CEE CUIABA - VARZEA GRANDE/MT
22/11/2010 13:10 CTCI SAO PAULO (GEARA) - SAO PAULO/SP Encaminhado
Em trânsito para CTE JAGUARE - SAO PAULO/SP
22/11/2010 13:10 CTCI SAO PAULO (GEARA) - SAO PAULO/SP Conferido
16/11/2010 12:06 CTCI SAO PAULO (GEARA) - SAO PAULO/SP Encaminhado
Em trânsito para OBJETO TRIBUTADO - EMISSÃO NTS/XX
22/10/2010 17:30 CTCI SAO PAULO (GEARA) - SAO PAULO/SP Encaminhado
Em trânsito para OBJETO TRIBUTADO - EMISSAO DSI/XX
21/10/2010 11:39 CTCI SAO PAULO (GEARA) - SAO PAULO/SP Conferido
21/10/2010 08:02 CTCI SAO PAULO (GEEXP) - SAO PAULO/SP Encaminhado
Em trânsito para CTCI SAO PAULO (GEARA) - SAO PAULO/SP
01/10/2010 01:44 BRASIL - BRASIL/XX Encaminhado
Em trânsito para FISCALIZAÇÃO/CUSTOMS/XX
01/10/2010 01:43 BRASIL - BRASIL/XX Conferido
Recebido/Brasil
26/09/2010 21:35 CHINA - CHINA/XX Encaminhado
Em trânsito para BRASIL - BRASIL/XX
26/09/2010 16:02 CHINA - CHINA/XX Postado


BORDER=0 Dupla contestação de imposto de importação

Nos ultimos 8 meses importei uns 4 itens dos Estados Unidos, nao me causaram qualquer problema alfandegario. Mas eis que em novembro resolvi comprar um notebook usado no site do eBay, o vendedor eh novamente dos EUA. Confesso que tinha esperanca que meu pacote passasse pela alfandega sem ser taxada, pois eh de conhecimento que no final de ano o posto alfandegario fica abarrotado de pacotes para taxacao. Dancei.

Veja o telegrama que recebi em 29/12/2009:

"Prezado Cliente,
Informamos que a sua remessa internacional acima indicada
encontra-se neste Recinto Alfandegado do Correios.

Esclarecemos que, para liberacao alfandegaria, conforme a legislacao
vigente e de acordo com avaliacao da Receita Federal, sera necessario
providenciar a emissao da Declaracao de Importacao (DI) ou Declaracao
Simplificada de Importacao (DSI)
V.Sa podera providenciar o desembaraco aduaneiro por despachante
proprio. Neste contexto, solicitamos informar sua escolha para o e-mail
indicado abaixo.

Caso nao queira se preocupar com essas tarefas, os Correios, com vistas a
oferecer facilidades aos importadores, disponibiliza o servico Importa Facil,
providenciando a emissao da DSI e a entrega de sua remessa no endereco indicado.

O servico Importa Facil esta disponivel aos clientes, pessoa fisica e juridica,
para remessas de valor aduaneiro igual ou inferior ao equivalente a U$3000
(tres mil dolares dos Estados Unidos). Alem dos tributos incidentes,
serao cobrados R$150,00 por remessa desembaracada.

Para contratar o servico, solicitamos providenciar o preenchimento do
cadastro disponivel no endereco eletronico do Importa Facil (www.correios.
com.br/importafacil), informando no menu Auto-Atendimento o numero
do objeto.

Informamos que a partir do recebimento deste telegrama, apos cinco dias
uteis, a remessa sera considerada nao procurada e posteriormente sera
devolvida ao remetente no exterior.

Para mais informacoes sobre o servico Importa Facil consulte www.correios.
com.br/importafacil ou acesse o Fale com os Correios no site www.correios.
com.br"

Entao eh isso a minha encomenda de U$227,49, foi avaliada como tendo valor superior a US$500,00, pois somente encomendas de valor superior a esse valor exige-se a apresentacao da DI ou da DSI. Sem contar o valor do despachante alfandegario ou do servico Importa Facil dos Correios.

Se nao conseguisse contestar esses valores deixaria simplesmente o notebook ser devolvido ao vendedor pois seu valor total ficaria em mais de R$1590,00 (= US$500 * 1,8 R$/US$ * 1,6 + R$150). Nesse caso seria muito melhor comprar um notebook novo aqui no Brasil.

A unica possibilidade no momento seria informar o engano na avaliacao do notebook no e-mail indicado no telegrama:

31/12/2009
Bom dia!

Solicito instruções de como proceder para desembaraçar o objeto de código CQ.669.250.446.US.

O valor da encomenda é de US$227,49. Mas está sendo solicitada a apresentação de DSI, o que sugere que a encomenda foi avaliada como sendo de valor superior a US$500,00.

Há como pedir a revisão dos valores sem ter de ir a São Paulo? Ou ao menos a ampliação do prazo de 5 dias úteis?

Feliz Ano Novo!

Antecipadamente grato.

Ricardo X Xxxxxx


No que me responderam:

04/01/2010
Bom dia,
 
Por gentileza enviar comprovante de pagamento para apresentamos ao Fiscal.
 
 
Isabel xx Xxxxxxx

04/01/2010
Bom dia, Isabel!

Grato pelo pronto atendimento, enviarei a documentação aos seus cuidados ainda hoje.

Muito obrigado!

Ricardo X Xxxxxx


Beleza! Enviei por SEDEX tudo que pudesse convencer o auditor fiscal que eu nao estava tentando burlar o sistema:

1. Copia do anuncio do eBay.
2. E-mail do eBay informando o valor total.
3. E-mail do PayPal informando o valor lancado.
4. Copia do extrado do cartao de credito, impresso no site do Banco.
5. Anuncio de similar usado no Brasil que encontrei no Mercado-Livre.

Outra mensagem da Isabel:

06/01/2010
Bom dia,
 
 
Documentos recebidos estaremos encaminhando para analise do Fiscal em seguida retornaremos com

posição.

Isabel xx Xxxxxxx

Ainda no mesmo dia:

06/01/2010
Bom dia,
 
 
Sua encomenda foi tributada em U$407,00, baseado neste valor será eitida (NTS) nota de tributação simplificada, que consite no pagamento de 60% de valor de impostos este documento é o proprio Fiscal da Receita quem emiti assim que o documento estiver pronto a encomenda será para agencia dos correios proxima do  endereço do destinatário onde cliente pagará tributos e retira a encomenda, por gentileza acompanhar status da encomenda através do site www.correios.com.br.

06/01/2010
Bom dia, Isabel.


Grato pelo empenho diante o Auditor e pelos esclarecimentos quanto à finalização, ficarei acompanhando o trânsito do pacote.

Parabéns pelo ótimo atendimento e um Excelente Ano Novo!

Ricardo X Xxxxxx

Veja que ela escreveu US$407, pensei com os meus botoes "espero que ela tenha se enganado e ao inves de ter escrito R$ escreveu US$"... "de qualquer forma se o valor vier errado, posso contestar, e o mais importante no posto dos Correios aqui da cidade mesmo".

No começo de fevereiro/2010 recebi em uma notificacao dos Correios para pagamento de tributo e retirada da encomenda, chegando lah descobri que realmente avaliaram meu pacote como sendo de US$407. Se pagasse o imposto com base nesse valor teria pago uns R$200, a mais. Por fim me informei quais os procedimentos para contestacao e lah fomos nos novamente. A encomenda em caso de contestação volta para a fiscalizacao, caso o pedido de revisao nao seja aceito corre o risco de pagar multa sobre o imposto de importacao e ter taxas pela armazenagem do pacote cobrada pelos Correios.

Para contestar ou melhor pedir a revisao do valor cobrado deve se preencher documento proprio disponivel na agencia dos Correios, anexando documentos que possam comprovar o valor realmente pago.

Como me pareceu trabalhoso demais espremer meus garranchos naquele formulario acabei utilizando uma copia de formulario que encontrei na Rede o qual preenchi com o freeware Inkscape:


Para baixar o documento no formato Inkscape clique aqui (1,6MB).

Dentre os documentos que anexei, enviei um extrato do cartao de credito impresso no terminal de auto-atendimento do banco naquele papel termico amarelo e com identificacao do banco no verso, achei isso importante uma vez que ha quem falsifique a fatura do cartao para enganar a fiscalizacao, conforme li em relato.

Por fim apos uma longa espera de quase um mes, recebi nova notificacao dos Correios para retirar o pacote, e, viva, o valor do tributo estava correto. No documento, onde o auditor fiscal defere a solicitacao da revisao do tributo, consta: "Comprovado o valor efetivamente pago."

Este texto estah sendo escrito no notebook em questao, no momento, a minha unica reclamacao eh que ele nao estah acentuando...




BORDER=0 Rastros do pacotes nos Correios.

Observando que o Fiscal que revisou o tributo em 10/02/2010, conforme consta no documento a mim entregue.
Data Local Situação
03/03/2010 09:22AC CAMPINAS - CAMPINAS/SPEntregue
02/03/2010 09:29AC CAMPINAS - CAMPINAS/SPAguardando retirada
Endereço: AV. FRANCISCO GLICERIO, 889 CAMPINAS - CENTRO
02/03/2010 09:21AC CAMPINAS - CAMPINAS/SPConferido
01/03/2010 15:00CTCI SAO PAULO (GMIMP) - SAO PAULO/SPEncaminhado
Em trânsito para AC CAMPINAS - CAMPINAS/SP
04/02/2010 07:30CTCI SAO PAULO (GMIMP) - SAO PAULO/SPEncaminhado
Em trânsito para FISCALIZACAO-ENCAMINHADO REEXAME NTS/XX
21/01/2010 15:45AC CAMPINAS - CAMPINAS/SPEncaminhado
Em trânsito para CTCI SAO PAULO (GMIMP) - SAO PAULO/SP
15/01/2010 11:24AC CAMPINAS - CAMPINAS/SPAguardando retirada
Endereço: AV. FRANCISCO GLICERIO, 889 CAMPINAS - CENTRO
15/01/2010 09:16AC CAMPINAS - CAMPINAS/SPConferido
14/01/2010 15:19CTE CAMPINAS - VALINHOS/SPEncaminhado
Em trânsito para AC CAMPINAS - CAMPINAS/SP
11/01/2010 13:27CTCI SAO PAULO (GMIMP) - SAO PAULO/SPEncaminhado
Em trânsito para CTE CAMPINAS - VALINHOS/SP
11/01/2010 10:43CTCI SAO PAULO (GEARA) - SAO PAULO/SPEncaminhado
Em trânsito para CTCI SAO PAULO (GMIMP) - SAO PAULO/SP
11/01/2010 10:41CTCI SAO PAULO (GEARA) - SAO PAULO/SPConferido
14/12/2009 09:14CTCI SAO PAULO (GEARA) - SAO PAULO/SPEncaminhado
Em trânsito para FISCALIZACAO/CUSTOMS/XX
14/12/2009 08:38CTCI SAO PAULO (GMIMP) - SAO PAULO/SPEncaminhado
Em trânsito para CTCI SAO PAULO (GEARA) - SAO PAULO/SP
01/12/2009 09:22BRASIL - BRASIL/XXEncaminhado
Em trânsito para FISCALIZACAO/CUSTOMS/XX
01/12/2009 09:20BRASIL - BRASIL/XXConferido
Recebido/Brasil
28/11/2009 15:40ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICAEncaminhado
Em trânsito para BRASIL - BRASIL/XX
28/11/2009 11:08ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICAConferido
Recebido na unidade de exportação
24/11/2009 16:48ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICAPostado




BORDER=0 Rastros des encomendas "normais".

Eis o rastro tal qual estava acostumado... de encomendas tributadas corretamente e que nao "travaram" na fiscalizacao. Soh para contrastar. Quanta diferença.

DataLocalSituação
06/03/2010 09:15AC CAMPINAS - CAMPINAS/SPAguardando retirada
Endereço: AV. FRANCISCO GLICERIO, 889 CAMPINAS - CENTRO
06/03/2010 09:15AC CAMPINAS - CAMPINAS/SPConferido
05/03/2010 16:25CTE CAMPINAS - VALINHOS/SPEncaminhado
Em trânsito para AC CAMPINAS - CAMPINAS/SP
03/03/2010 23:04CTE BENFICA - RIO DE JANEIRO/RJEncaminhado
Encaminhado para CTE CAMPINAS - VALINHOS/SP
03/03/2010 17:14CTCI RIO DE JANEIRO/GEARA - RIO DE JANEIRO/RJEncaminhado
Em trânsito para CTE BENFICA - RIO DE JANEIRO/RJ
03/03/2010 17:12BRASIL - BRASIL/XXConferido
Liberado pela alfândega
02/03/2010 12:15FISCALIZACAO/CUSTOMS/XXEncaminhado
Em trânsito para CORREIOS-ENCAMINHADO EMIS NTS/TRIBUTADO/XX
01/03/2010 12:45BRASIL - BRASIL/XXEncaminhado
Em trânsito para NACIONALIZAÇÃO/XX
01/03/2010 12:44BRASIL - BRASIL/XXConferido
Recebido/Brasil
18/02/2010 06:41ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICAEncaminhado
Em trânsito para BRASIL - BRASIL/XX
18/02/2010 06:41ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICAConferido
Recebido na unidade de exportação
16/02/2010 13:27ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICAPostado

 
DataLocalSituação
25/11/2009 18:19AC COSMOPOLIS - COSMOPOLIS/SPEntregue
25/11/2009 15:56AC COSMOPOLIS - COSMOPOLIS/SPAguardando retirada
Endereço: RUA RAMOS DE AZEVEDO,443 4451,458 - CENTRO
24/11/2009 15:37CTE CAMPINAS - VALINHOS/SPEncaminhado
Em trânsito para AC COSMOPOLIS - COSMOPOLIS/SP
23/11/2009 13:30CTCI SAO PAULO (GMIMP) - SAO PAULO/SPEncaminhado
Em trânsito para CTE CAMPINAS - VALINHOS/SP
11/11/2009 14:52CTCI SAO PAULO (GMIMP) - SAO PAULO/SPEncaminhado
Em trânsito para CORREIOS-ENCAMINHADO EMIS NTS/TRIBUTADO/XX
10/11/2009 08:15CTCI SAO PAULO (GMIMP) - SAO PAULO/SPEncaminhado
Em trânsito para FISCALIZACAO/CUSTOMS/XX
01/11/2009 23:28BRASIL - BRASIL/XXConferido
Recebido/Brasil
30/10/2009 13:55ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICAEncaminhado
Em trânsito para BRASIL - BRASIL/XX
29/10/2009 13:18ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICAPostado

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